Sexta, 19 de outubro de 2018
Política

30/03/2018 ás 09h29 - atualizada em 30/03/2018 ás 09h35

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Júnior repórter

Piripiri / PI

Assembleia Legislativa reúne representantes de órgãos do consumidor para sessão solene
Assembleia Legislativa reúne representantes de órgãos do consumidor
Assembleia Legislativa reúne representantes de órgãos do consumidor para sessão solene
Deputado Marden Menezes presidiu a sessão solene em comemoração ao Dia internacional do Consumidor, comemorado no último dia 15
A Assembleia Legislativa realizou na manhã dessa segunda-feira (19), a sessão solene alusiva ao Dia do Consumidor, comemorado no último dia 15 de março. A homenagem foi proposta pelo deputado Marden Menezes (PSDB) e participaram representantes de órgãos de defesa do consumidor como: OAB-PI, Defensoria Pública e PROCON.


Marden Menezes iniciou seu discurso enfatizando a importância dos órgãos de defesa do consumidor, da criação do Código de Defesa do Consumidor e dos PROCONS - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. Ao todo no estado são 27 postos. “O Código de Defesa do Consumidor é uma Lei inovadora que abrange o dia a dia do cidadão, os PROCONS possuem um papel fundamental no sistema de defesa e na busca de direitos. Uma sessão como essa é importante no sentido de caminhar para o esclarecimento da sociedade, para que tenha cada vez mais consciência dos seus direitos e as leis que protegem o consumidor no pais e no nosso estado”, disse o parlamentar.


O defensor público Dr. Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor e diretor de núcleos da DPE-PI, destacou o trabalho que a Defensoria Pública desenvolve através do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON). “Devemos comemorar os avanços conquistados pelo Código de Defesa do Consumidor, mas devemos continuar avançando com a criação de um sistema estadual e de um conselho estadual de defesa do consumidor. Ressalto ainda importância do Núcleo do Consumidor da Defensoria, que atende os carentes deste Estado com problemas de consumo, que tem crescido a cada dia", enfatizou. 


Em seguida, o presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Michel Saldanha, agradeceu a oportunidade para tratar da temática e frisou os avanços, conquistas e principalmente da importância de avançar em programas de educação do consumidor. “Nós da OAB temos trabalhado de forma forte, na perspectiva de orientar os consumidores do nosso estado, pois o consumidor informado poderá de forma rápida exigir os seus direitos sejam respeitados”, fala.


Edivar Carvalho, assessor jurídico do PROCON, ressaltou os trabalhos do órgão de conscientização e apoio ao consumidor. “Dentro da programação do dia do consumidor fizemos várias ações para deixar a população mais informada e amparada pelas leis de defesa do consumidor. Infelizmente ainda somos muito enganados pelos fornecedores de serviços, como pela falta de informação precisa ou visto do produto. Então neste dia é para frisar que o consumidor deve ser informado e esperamos com isso mudar a vida do consumidor”, finalizou.


Estiveram presentes também o gerente estadual da ANATEL Francisco Matias, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública, Luciana Moreira Araújo e Andreia Oliveira do Procon Alepi.



 
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